O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que apura possíveis relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, retirando o caso das mãos de André Mendonça. A decisão foi tomada no sábado (12), às vésperas da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), que poderá decidir sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.
A mudança ocorreu após Mendonça encaminhar o processo à Presidência do STF, em cumprimento a uma decisão anterior de Fachin que determinava que procedimentos envolvendo possíveis investigações de integrantes da Corte fossem remetidos à presidência. Fachin justificou a troca de relatoria pela possibilidade de o resultado da análise gerar o impedimento de Mendonça para continuar conduzindo o caso.
Fachin marca sessão sobre Moraes para terça-feira
O processo reúne informações obtidas a partir do celular de Vorcaro, incluindo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e relacionadas a Moraes. O material foi analisado em relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de Mendonça. A investigação ganhou repercussão depois que parte dos documentos foi retirada do sigilo.
Moraes nega qualquer irregularidade e também pediu que todos os documentos relacionados ao caso Banco Master sejam tornados públicos. Em manifestação, o ministro afirmou que houve divulgação seletiva de informações por Mendonça e defendeu que os ministros tenham acesso integral aos elementos da investigação.
A sessão de terça-feira deverá analisar a Petição 16.662 e decidir se existem elementos para a abertura de uma investigação formal sobre as possíveis relações entre Moraes e Vorcaro. O caso ocorre em meio a uma crise interna no STF, marcada por decisões conflitantes entre ministros e questionamentos sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Além do processo envolvendo Moraes, Fachin determinou a remessa à Presidência de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes nos descontos de benefícios do INSS, que também estavam sob relatoria de Mendonça. Nesses dois casos, porém, Fachin não assumiu imediatamente a relatoria.
