O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em meio à crise envolvendo o ministro, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o relator do caso Banco Master na Corte, André Mendonça.
A análise é considerada inédita porque o plenário do Supremo poderá decidir pela abertura de uma investigação contra um de seus próprios ministros. O caso tem como base elementos reunidos pela Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, incluindo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e informações sobre um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro.
Ministros do STF estão divididos sobre investigação
O julgamento expõe uma divisão entre os integrantes do STF. André Mendonça e Luiz Fux estão entre os ministros apontados como favoráveis à investigação, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin questionam a validade do procedimento conduzido por Mendonça e a forma como o relatório da Polícia Federal foi produzido.
Uma das possibilidades durante a sessão é a apresentação de um pedido de vista, que daria mais tempo a um ministro para analisar o processo e poderia adiar a decisão. Antes da análise sobre a abertura do inquérito, o plenário também deverá avaliar questões preliminares relacionadas à legalidade das provas e da investigação.
Moraes nega irregularidades
Moraes nega ter cometido irregularidades e afirma que a investigação conduzida por Mendonça é uma forma de vingança institucional. O ministro também sustenta que não manteve conversas diretas com Vorcaro e contesta a interpretação dada pela Polícia Federal aos dados analisados no caso.
Em relação ao contrato entre o escritório de sua família e o Banco Master, Moraes afirma que a prestação de serviços foi regular e declarada. A defesa também sustenta que o escritório não atua em processos no Supremo Tribunal Federal.
A sessão está prevista para começar com a leitura do relatório por Edson Fachin. Na sequência, haverá manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos advogados. Se as questões preliminares não impedirem o prosseguimento do caso, os dez ministros aptos a votar deverão decidir se a investigação será aberta. Moraes não participa da votação sobre a própria situação.
