O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de 1.125 publicações nas redes sociais envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Dino determina o restabelecimento das postagens retiradas pelo mesmo fundamento.
A ordem original havia sido concedida por Mendonça na sexta-feira (25), após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A medida atingiu publicações que associavam o candidato a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O senador negou a informação e classificou o conteúdo como falso.
Entre as publicações removidas estava uma postagem do ator e humorista Antonio Tabet, que escreveu na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora não mencionasse Flávio nominalmente, o conteúdo foi questionado pela campanha do senador, que alegou prejuízo à sua imagem eleitoral.
Mendonça considerou que a publicação ultrapassava os limites da crítica política e poderia disseminar informações falsas capazes de interferir na formação da vontade dos eleitores. A decisão também previa multa diária de R$ 50 mil por provedor que descumprisse a determinação.
Dino cita liberdade de expressão e religiosa
Ao analisar o recurso apresentado por Tabet, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para justificar uma restrição dessa dimensão à liberdade de expressão. O ministro também apontou possíveis impactos sobre a liberdade religiosa, ao considerar que a remoção poderia inibir manifestações relacionadas ao tema.
Na avaliação de Dino, a publicação não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro. Para estabelecer uma ligação entre a expressão utilizada pelo humorista e o candidato, seria necessária uma interpretação que, segundo o ministro, não justificava a retirada do conteúdo sem uma análise mais aprofundada.
A decisão determina que as plataformas digitais sejam notificadas para restabelecer a publicação de Tabet e as demais postagens removidas com base no mesmo fundamento. A medida, portanto, não se restringe ao conteúdo apresentado pelo humorista no recurso.
Polêmica começou após circulação de informação sobre a santa
A controvérsia ganhou repercussão nas redes sociais após a circulação de informações que associavam Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O senador negou ter defendido a medida e afirmou que respeita todas as religiões.
A discussão também envolve um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli, que previa a retirada do título da santa. A proposta foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008 e não corresponde a um projeto apresentado por Flávio Bolsonaro.
