O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, e justificou sua posição com o direito ao convívio familiar e à recuperação dos detentos. A declaração foi feita na segunda-feira (19), durante uma sabatina ao SBT News, um dia depois de o tema entrar em debate com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais. Lula também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Lula justifica defesa das saídas temporárias
Ao explicar sua posição, Lula afirmou que a conduta de alguns detentos não deve impedir que outros presos tenham acesso ao benefício. “Não podemos, por causa de dois ou três, punir centenas de pessoas. Nós acreditamos na possibilidade de recuperar”, declarou.
O presidente também mencionou a importância de avaliar a gravidade dos crimes antes de autorizar uma saída temporária. Segundo ele, condenados por crimes hediondos, como estupro, não devem receber autorização para deixar a prisão.
A posição retoma o argumento usado por Lula em abril de 2024, quando vetou parcialmente o projeto de lei que restringia as saídas temporárias para visitas familiares. O Congresso Nacional posteriormente derrubou o veto e restabeleceu as restrições previstas na legislação aprovada.
Flávio Bolsonaro criticou o benefício durante debate
No debate presidencial da TV Bandeirantes, realizado no domingo (18), Flávio Bolsonaro criticou as saídas temporárias e citou o assassinato de Renata Telles, ocorrido na véspera do Natal de 2023. O crime foi cometido por um detento que havia deixado a prisão durante o período natalino.
O tema voltou ao centro da disputa eleitoral em meio às discussões sobre segurança pública e as propostas dos candidatos para o sistema prisional.
Presidente também defende mudança na maioridade penal
Durante a mesma sabatina, Lula declarou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ao explicar a mudança de posição, afirmou que as pessoas devem ter capacidade de rever suas opiniões quando convencidas da importância de uma medida.
O presidente também reiterou a proposta de criar um Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso. Outra proposta apresentada foi transformar 138 presídios estaduais onde atuam organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), em unidades de segurança máxima.
