O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu uma proposta que poderia suspender grandes canais de WhatsApp nas horas que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais. A medida atingiria comunidades ligadas às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), incluindo o “Exército do Lula”, com cerca de 7 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões.
Proposta previa restrição perto da votação
A minuta elaborada pelo ministro André Mendonça previa aplicar restrições a canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. A proposta ampliava o alcance de regras destinadas a limitar a disseminação de desinformação no período eleitoral.
Inicialmente, a discussão envolvia impedir a criação de novos canais às vésperas da eleição. O texto passou a prever também a possibilidade de atingir comunidades que já estavam em funcionamento, independentemente do candidato apoiado.
O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), já havia sido alvo de decisões judiciais que determinaram sua retirada temporária do ar. A campanha de Flávio Bolsonaro também havia solicitado ao TSE medidas contra a comunidade.
Presidente do TSE descarta proibição de última hora
A proposta, porém, enfrentou resistência. Em declaração divulgada nesta quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o tribunal não proibirá canais do WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição. Ele também indicou que não pretende convocar uma reunião extraordinária para discutir o tema antes da votação de domingo (25).
A manifestação reduz a possibilidade de aplicação da restrição prevista na minuta nesta reta final da campanha. Nunes Marques afirmou ser contrário a mudanças nas regras eleitorais tão próximas do pleito.
O debate ocorre após o TSE aprovar, em 16 de outubro, uma resolução que estabelece critérios para identificar quando canais digitais mantidos por apoiadores estão vinculados formalmente a campanhas eleitorais. Nesses casos, os espaços ficam sujeitos às regras de propaganda política e podem ser retirados do ar se houver irregularidades, conforme as normas aplicáveis.
