Indicado pelo presidente Lula (PT), a sabatina do do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 29 de abril. A data foi informada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pela relatoria da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o parlamentar, a etapa na comissão deve ocorrer no período da manhã. Ainda segundo ele, a votação pelo plenário da Casa está prevista para o mesmo dia.
Messias encaminhou carta ao Senado
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias encaminhou carta ao Senado em que apresentou pontos de sua trajetória e diretrizes de atuação. No documento, ele mencionou princípios pessoais e referências à sua formação religiosa.
Messias afirmou que sua conduta será orientada por “fé, família, trabalho e ética no serviço público”. Ele também declarou ser filho de pais cristãos e integrante da Igreja Batista.
Ao tratar da atuação no Supremo, o indicado abordou a relação entre os Poderes. Segundo ele, haverá “respeito absoluto à separação dos Poderes”, além da necessidade de observar limites institucionais no exercício do cargo.
Na carta, Messias mencionou sua passagem pela Advocacia-Geral da União. Ele citou participação em negociações envolvendo emendas parlamentares e desoneração da folha de pagamento como parte de sua experiência em mediação de conflitos.
Mendonça declara apoio
Entre integrantes do Supremo, houve manifestações distintas sobre a indicação. O ministro André Mendonça declarou apoio público. Já o ministro Flávio Dino não se pronunciou sobre o tema.
A análise do nome depende da tramitação no Senado.
