O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal abra investigação para verificar se o senador Flávio Bolsonaro praticou calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações apuradas pela Gazeta do Povo, a decisão foi assinada na segunda-feira (13) e teve o sigilo retirado nesta quarta-feira (15). O procedimento foi solicitado pela própria Polícia Federal.
A apuração tem como base uma publicação feita pelo senador em rede social. No conteúdo, ele afirma que “Lula será delatado”, ao citar a prisão do ex-líder venezuelano Nicolás Maduro.
Na mesma postagem, o parlamentar também escreveu que “é o fim do Foro de São Paulo” e mencionou práticas como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, “suporte a terroristas e ditaduras” e “eleições fraudadas”.
Ao analisar o caso, o ministro afirmou que “Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao presidente da República”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a abertura da investigação. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também se manifestou no mesmo sentido. A Polícia Federal terá prazo de 60 dias para se posicionar.
Em outro contexto, aliados do governo têm divulgado conteúdos que associam o senador a grupos do Rio de Janeiro. Em resposta, Flávio Bolsonaro tem recorrido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Pela legislação, a calúnia ocorre quando alguém atribui a outra pessoa um fato definido como crime, desde que a informação seja falsa. O Código Penal prevê aumento de pena quando a ofensa é direcionada ao presidente da República. Ao mesmo tempo, decisões judiciais apontam que agentes públicos estão sujeitos a críticas.
O que diz Flávio Bolsonaro
Em nota, o senador afirmou ter recebido a decisão com “profunda estranheza” e disse que a medida não encontra respaldo jurídico.
“A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro”, declarou.
O parlamentar também questionou o sorteio do caso e mencionou o nome do ministro responsável, além de cobrar do presidente esclarecimentos sobre relações com o governo venezuelano.
