O juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Com a decisão, ele passa à condição de réu.
Segundo informações apuradas pela Gazeta do Povo, a acusação tem como base declarações feitas em dezembro de 2021 durante programa na Rádio Massa FM. Na ocasião, o apresentador direcionou críticas à parlamentar, incluindo ofensas verbais.
“Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! […] A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”.
Inquérito contra Ratinho foi arquivado inicialmente
O inquérito havia sido arquivado inicialmente. A deputada recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que anulou a decisão anterior e determinou nova análise do caso. Após manifestação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sob responsabilidade de outro procurador, a investigação resultou na apresentação da denúncia.
O tipo penal atribuído ao Ratinho foi instituído em agosto anterior aos fatos citados. A norma estabelece que a vítima deve ser candidata ou detentora de mandato eletivo. Também define como condutas proibidas “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio”, com base em menosprezo ou discriminação relacionada à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.
A legislação prevê que a conduta deve ter como objetivo impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato. A pena estipulada varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. No processo, o Ministério Público Eleitoral também solicitou pagamento de R$ 1 milhão em favor da deputada.
