A nova PEC da Anistia, articulada pelo deputado e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, alcançou 125 assinaturas na Câmara dos Deputados e se aproximou do número necessário para começar a tramitar oficialmente no Congresso. A movimentação ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Legislativo para rever penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
A articulação é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, que tenta reunir apoio da oposição e de partidos do Centrão. Nos bastidores, parlamentares favoráveis à proposta passaram a tratar a decisão do STF como um novo argumento para ampliar a pressão sobre a cúpula da Câmara e acelerar a discussão da anistia.
O texto prevê perdão amplo para condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro, incluindo crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio público. A estratégia dos articuladores é incluir a medida diretamente na Constituição para dificultar futuras contestações judiciais.
Sóstenes movimenta PEC da Anistia
Sóstenes afirma que a proposta busca corrigir o que chama de “excessos” nas penas aplicadas pelo Judiciário e reforçar a autonomia do Congresso. “Temos votos suficientes para aprovar a PEC da anistia, mas depende de vontade política dos presidentes das Casas”, declarou ao SBT News.
O avanço da proposta de Sóstenes, porém, ainda depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, que evita se posicionar publicamente sobre o tema. A PEC surgiu após meses de negociação em torno da Lei da Dosimetria, considerada uma alternativa mais moderada à anistia ampla.
Ao suspender a aplicação da nova lei, Moraes alegou risco de insegurança jurídica diante das ações que questionam a constitucionalidade da norma no STF. A decisão ampliou o embate entre Congresso e Supremo e reacendeu a pressão política sobre a Corte em torno das condenações do 8 de janeiro.
