O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que permitia a trabalhadores rurais temporários manter o Bolsa Família durante o período de safra provocou forte reação no agronegócio e na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida interrompe uma proposta aprovada pelo Congresso que buscava enfrentar a falta de mão de obra no campo e estimular a formalização de empregos temporários.
Conhecida como Lei dos Safristas, a proposta garantia que a renda obtida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo para permanência em programas sociais. Na prática, trabalhadores poderiam aceitar empregos temporários sem o risco de perder o benefício.
A decisão foi recebida com críticas por entidades do setor, que afirmam enfrentar dificuldades crescentes para contratar mão de obra durante períodos de colheita. Representantes do agro avaliam que muitos trabalhadores deixam de aceitar vagas formais por receio de perder a assistência social.
Congresso pode reverter decisão de Lula
O governo justificou o veto alegando inconstitucionalidade, falta de previsão orçamentária e possível impacto fiscal. A avaliação do Executivo é que o texto criaria despesas sem indicar a origem dos recursos necessários para sua execução.
A justificativa, porém, não convenceu parlamentares ligados ao setor agropecuário. Lideranças da FPA defendem que a proposta não ampliava benefícios, mas apenas evitava que trabalhadores em situação de vulnerabilidade fossem penalizados ao aceitar empregos temporários com carteira assinada.
Agora, o foco das articulações está no Congresso. Entidades rurais e parlamentares já trabalham para derrubar o veto de Lula, transformando o tema em mais um ponto de atrito entre o governo e uma das bancadas mais influentes do Legislativo.
Caso o veto seja revertido, trabalhadores safristas poderão manter o Bolsa Família enquanto atuam em colheitas e atividades sazonais. Para o agro, a medida é vista como uma forma de reduzir a escassez de mão de obra e fortalecer a produção em um momento de pressão sobre o setor.
