O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (16) uma nota oficial em defesa da independência da Corte após críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos a decisões do Judiciário brasileiro.
A manifestação ocorre depois de o governo do presidente Donald Trump anunciar uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. Entre as justificativas apresentadas pelos norte-americanos estão críticas a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Fachin: STF defende autonomia do Judiciário
Sem citar diretamente os Estados Unidos ou Donald Trump, Fachin afirmou que o STF exerce suas funções exclusivamente com base na Constituição brasileira e que suas decisões não sofrerão influência externa.
Na nota, o ministro ressaltou que divergências entre países devem ser tratadas por meio da diplomacia e do Direito Internacional, e não por medidas que possam ser interpretadas como tentativa de pressionar o funcionamento da Justiça.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá exercendo, com serenidade, independência e firmeza, a missão que lhe foi confiada pela Constituição”, afirmou Fachin.
Críticas dos EUA aumentaram tensão entre os países
A nota foi divulgada em meio ao aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
Em julho de 2025, o governo Trump já havia anunciado uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, além de suspender vistos de autoridades do país e aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky.
Na ocasião, autoridades norte-americanas também criticaram decisões do STF relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a medidas envolvendo plataformas digitais.
Agora, ao responder às manifestações do governo americano, o Supremo reafirmou que respeita a autonomia das instituições de outros países e espera o mesmo tratamento em relação às instituições brasileiras.
