O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados de forma irregular em seus benefícios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e busca acelerar a devolução do dinheiro às vítimas da fraude.
Os recursos ficarão sob responsabilidade do próprio INSS e serão destinados exclusivamente ao reembolso de cobranças feitas sem autorização dos beneficiários. O crédito faz parte do orçamento da seguridade social e será usado no programa voltado à promoção e garantia de direitos dos segurados.
Medida do Governo reforça plano de ressarcimento após fraude bilionária
A liberação dos recursos ocorre em meio às ações adotadas pelo governo para reparar os prejuízos causados pelo esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O caso é investigado por órgãos de controle e levou à promessa de ressarcimento dos beneficiários atingidos.
Segundo o governo, o objetivo é garantir que aposentados e pensionistas recuperem os valores retirados de seus benefícios sem autorização. A abertura do crédito extraordinário amplia a disponibilidade de recursos para cumprir esse compromisso e dar continuidade ao processo de devolução dos descontos considerados irregulares.
