A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro. Para evitar o retorno da cobrança, o Congresso precisa aprovar a medida provisória que permite ao governo manter a alíquota zerada.
A MP foi publicada em maio e deu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorização para reduzir a zero o imposto sobre essas encomendas. O prazo de validade foi prorrogado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas termina em 8 de setembro.
Votação da “taxa das blusinhas” ainda não avançou
A medida ainda precisa passar por uma comissão mista antes de seguir para a Câmara e o Senado. O calendário eleitoral também reduz o espaço para a análise da proposta. No Senado, estão previstas apenas duas semanas de esforço concentrado em agosto e setembro.
A dificuldade de votação ocorre em meio ao desgaste entre o governo Lula e Alcolumbre, que se agravou após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto consumidores e empresas de tecnologia defendem o fim definitivo do imposto, representantes do comércio e da indústria afirmam que a isenção cria uma diferença de custos entre produtos nacionais e importados.
O próprio governo já admite que a cobrança pode voltar. Durigan afirmou que a equipe econômica acompanha o aumento das importações e poderá propor a retomada da tarifa caso avalie que há prejuízo à produção nacional.
Mesmo que a MP seja aprovada, a tributação das compras de baixo valor deverá voltar em 2027 por meio do novo sistema de impostos criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não está definida.
