O TSE deve decidir nesta semana se candidatos poderão usar inteligência artificial para criar imagens, vídeos e vozes durante as campanhas eleitorais de 2026. O julgamento está previsto para a semana de 17 de agosto e pode estabelecer limites para o uso da tecnologia na disputa presidencial.
A discussão ganhou força depois que o PT acionou a Justiça Eleitoral contra um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso, em meio ao avanço da inteligência artificial na política, colocou em debate até onde candidatos poderão utilizar conteúdos artificiais sem violar as regras eleitorais.
TSE pode estabelecer limites para o uso de IA
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião com os demais ministros para esta quarta-feira (12), antes do julgamento. O magistrado já afirmou que o uso de inteligência artificial em campanhas não é proibido, desde que sejam respeitadas as regras eleitorais e que a tecnologia não seja utilizada para disseminar informações falsas ou atacar adversários.
A Corte já analisou casos relacionados ao uso de conteúdos produzidos por IA. Em junho, por unanimidade, os ministros mantiveram uma decisão que determinou a retirada de uma publicação que simulava um encontro político envolvendo Flávio Bolsonaro.
Na ocasião, o tribunal entendeu que a liberdade de expressão não protege um conteúdo artificial apresentado ao público como se fosse uma situação real. A decisão passou a servir como referência para a discussão sobre os limites da tecnologia durante o processo eleitoral.
O julgamento previsto para agosto ganha importância diante da expectativa de que ferramentas de inteligência artificial sejam utilizadas em escala maior na campanha. Imagens, vídeos, áudios e até reproduções de voz poderão fazer parte das estratégias dos candidatos, aumentando também o risco de conteúdos falsos circularem como se fossem reais.
A decisão do TSE poderá definir quais usos da tecnologia serão permitidos e em quais situações conteúdos produzidos artificialmente poderão ser retirados das plataformas. O entendimento dos ministros também deverá influenciar a atuação de partidos, candidatos e empresas de tecnologia durante a campanha de 2026.
