O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra integrantes da Corte. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), em meio à crise interna do Supremo envolvendo Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master.
Com a mudança, a condução do inquérito passa para a Presidência do STF, atualmente comandada por Fachin. O ministro justificou a medida pela necessidade de preservar a segurança jurídica e a estabilidade dos atos já praticados durante a investigação.
O que acontece com as investigações
As investigações que ainda estão em andamento serão analisadas pela Presidência do Supremo e, conforme o caso, encaminhadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Processos que já resultaram na abertura de ações penais, entretanto, permanecem sob a relatoria de Moraes.
O Inquérito 4.781 foi instaurado em março de 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. Moraes assumiu a relatoria e permaneceu à frente do procedimento por mais de sete anos. O caso investigou ataques e ameaças contra ministros do Supremo e se tornou um dos procedimentos mais controversos da Corte.
Decisão de Fachin ocorre durante crise no STF
A retirada de Moraes da relatoria ocorre poucos dias depois de Fachin retirar do mesmo inquérito um pedido apresentado pelo próprio Moraes para investigar André Mendonça. O pedido foi transferido para um procedimento separado, relacionado a um relatório da Polícia Federal que mencionava Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A crise se agravou nesta semana após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino posteriormente determinar sua reintegração. Fachin suspendeu as decisões conflitantes e passou a centralizar as medidas relacionadas ao impasse.
Fachin também determinou que novas investigações envolvendo ministros do STF dependam de autorização da Presidência da Corte e marcou uma sessão plenária extraordinária para discutir os desdobramentos da crise.
