A possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), coloca a Corte diante de um teste de transparência e credibilidade. O plenário do Supremo deve analisar nesta terça-feira (15) se há elementos para avançar com a apuração sobre a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
O caso ganhou força após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Entre os conteúdos analisados pela Polícia Federal estão conversas nas quais o ex-banqueiro teria consultado o ministro sobre uma investigação e sobre a possibilidade de deixar o país. O ministro nega irregularidades e pediu que informações mantidas sob sigilo no caso Master sejam disponibilizadas aos demais ministros.
Caso Moraes: Crise interna aumenta pressão sobre o Supremo
A apuração também provocou um confronto institucional entre Moraes e o ministro André Mendonça. Foi Mendonça quem determinou a produção de um relatório da PF sobre as mensagens envolvendo o ministro. Em reação, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, baseado em relatórios de inteligência que levantam suspeitas sobre a atuação do colega nos casos Banco Master e INSS.
Os relatórios usados por Moraes, porém, apresentam ressalvas da própria Polícia Federal. Um dos documentos classifica como de baixa confiança a hipótese de que Mendonça teria atuado por motivação política, enquanto os investigadores também alertam que parte das informações não possui valor de prova judicial.
Diante do conflito entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata especificamente das suspeitas envolvendo o ministro e Vorcaro. A mudança retirou o caso das mãos de Mendonça e levou a análise para a Presidência da Corte.
Antes da sessão, Fachin também determinou medidas para ampliar o acesso aos documentos do caso Master. Mendonça levantou o sigilo de 14 procedimentos relacionados à investigação, embora parte das informações continue protegida para preservar diligências em andamento.
A decisão do plenário sobre a abertura ou não da investigação poderá ter impacto sobre a imagem do STF em meio à crise interna. Independentemente do resultado, a análise pública dos elementos do caso e a definição de critérios para investigar ou arquivar as suspeitas serão centrais para a percepção de transparência e imparcialidade da Corte. A existência de mensagens entre o Moraes e Vorcaro e os questionamentos sobre a condução das investigações, contudo, não significam, por si só, que o ministro tenha cometido crime ou irregularidade.
