O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia editar uma medida provisória para proibir o funcionamento de casas de apostas esportivas, as chamadas bets, e de cassinos online no Brasil. A possibilidade foi discutida pelo presidente com ministros nesta quarta-feira, 23, e ainda depende da definição do texto da medida.
Segundo informações divulgadas pela CNN, uma das alternativas em análise prevê a proibição total das apostas esportivas e dos cassinos online, incluindo plataformas conhecidas por jogos como o “jogo do tigrinho”. Outra possibilidade seria restringir os cassinos e endurecer as regras de publicidade das apostas esportivas.
A equipe técnica do governo trabalha na fundamentação jurídica da medida. A preocupação é garantir sustentação legal para evitar que a eventual proibição seja derrubada pela Justiça. As empresas do setor também poderão questionar a medida judicialmente caso ela seja adotada.
Governo Lula discute medida antes do primeiro turno
A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Lula já havia declarado publicamente que pretende acabar com as bets. Em reunião no Palácio da Alvorada, participaram das discussões a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Na quarta-feira, uma pesquisa Atlas/Bloomberg apontou que 75% dos entrevistados são favoráveis à proibição das bets. O levantamento ouviu 5.015 pessoas entre 17 e 22 de setembro, por meio de recrutamento digital aleatório, e tem margem de erro de 1 ponto percentual, segundo os dados divulgados.
Ainda não há confirmação oficial de que a proibição total será adotada nem de quando uma eventual medida provisória será enviada ao Congresso. A definição depende da decisão final do presidente e da conclusão da análise jurídica do governo.
