As dívidas antigas de famílias brasileiras podem entrar em um novo programa do governo federal a partir de 2027. A proposta em estudo prevê que o Tesouro Nacional compre, por meio de leilões, créditos que os bancos consideram de difícil recuperação, com descontos que podem superar 95% do valor original. O objetivo seria retirar esses débitos das carteiras das instituições e permitir a regularização de consumidores inadimplentes, mas o formato ainda não foi definido.
A ideia está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro Dario Durigan, a operação dependeria de uma série de procedimentos, incluindo leilões para selecionar os créditos que seriam adquiridos. A eventual execução está prevista para o início de 2027.
Dívidas antigas seriam compradas com desconto elevado
O modelo em análise seria diferente dos programas tradicionais de renegociação. Em vez de apenas oferecer condições para que o consumidor negocie diretamente com o banco, o governo poderia comprar o crédito e assumir a posição de credor. A partir daí, ainda seria definido se os valores continuariam sendo cobrados, seriam renegociados com desconto ou, em determinados casos, poderiam ser quitados.
A proposta mira justamente débitos que os bancos já consideram praticamente irrecuperáveis. Por isso, o governo avalia adquirir essas carteiras por valores muito inferiores ao total originalmente devido, com deságio que pode chegar a 95% ou mais. A operação, porém, dependerá das condições do leilão e do espaço disponível no Orçamento.
Endividamento mantém pressão sobre as famílias
A discussão ocorre em um cenário de inadimplência elevada. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostram que 82% das famílias estavam endividadas em agosto, enquanto a inadimplência alcançou 29,9%. A parcela de famílias que afirmava não ter condições de pagar contas atrasadas chegou a 12,5% no mesmo mês.
O governo já colocou em prática programas de renegociação, incluindo o Desenrola, mas a nova proposta teria uma lógica diferente. O foco passaria a ser a compra de créditos antigos que permaneceram nos bancos mesmo depois de tentativas anteriores de recuperação. O impacto final para os cofres públicos ainda depende do volume adquirido, dos descontos obtidos e da forma como os débitos serão tratados depois da compra.
Por enquanto, não há programa aprovado nem regras definitivas para os consumidores. Ainda precisam ser definidos critérios para os créditos, recursos disponíveis, forma de operação e eventual cobrança pelo governo.
