O governo federal lançou a terceira etapa do Desenrola Brasil, que permitirá à União comprar, em leilões, carteiras de dívidas de pessoas físicas com descontos e repassar integralmente essa redução aos devedores. A expectativa é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis e que o programa possa alcançar até 15 milhões de pessoas.
A principal mudança em relação às etapas anteriores é o mecanismo de compra dos débitos. A União fará leilões para adquirir carteiras de dívidas de instituições financeiras. As propostas serão classificadas de acordo com o maior desconto oferecido pelos credores, que deverá ser de, no mínimo, 90%, segundo o governo.
Quais dívidas poderão entrar no programa
Poderão ser incluídas dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito. No caso das dívidas bancárias, o programa prevê cartões de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e empréstimos pessoais que não sejam consignados. Os débitos deverão estar atrasados há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, período equivalente a cerca de dois a quatro anos e meio.
Depois da compra, o consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelá-lo. As condições de juros para o parcelamento ainda dependem de definição do Conselho Monetário Nacional. A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O governo prevê destinar até R$ 15 bilhões para a operação. A estimativa é que o mecanismo alcance cerca de R$ 150 bilhões em dívidas, enquanto a previsão de renegociação efetiva considera a adesão parcial de credores e devedores.
Quando a terceira etapa do Desenrola Brasil começa?
A medida provisória que criou o Desenrola 3.0 foi assinada em 25 de setembro. O cronograma prevê chamamento para apresentação das propostas em novembro, entrega das propostas pelos credores em dezembro e homologação em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores estão previstos para fevereiro de 2027.
A nova etapa ocorre em meio a um cenário de elevado endividamento. Dados apresentados pelo governo apontam 83,9 milhões de pessoas negativadas em agosto, com média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de R$ 7 mil em débitos. O estoque de dívidas com até cinco anos de atraso chegava a R$ 592 bilhões.
