A propaganda contra Flávio Bolsonaro (PL) que o apresentava como adversário do fim da escala de trabalho 6×1 foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada no domingo (11) pelo ministro André Mendonça, atendeu a um pedido da equipe eleitoral do senador contra anúncios pagos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Facebook. O magistrado entendeu que o material ultrapassou os limites permitidos à publicidade eleitoral ao associar o candidato à manutenção da jornada de trabalho.
TSE aponta tentativa de comprometer imagem de Flávio
A campanha de Flávio contestou um vídeo patrocinado pelo PT que atribuía ao senador uma posição contrária à mudança na jornada de trabalho. O conteúdo também afirmava que o PL atuava para barrar a proposta em discussão no Senado. Na avaliação de Mendonça, as peças publicitárias procuravam prejudicar a imagem do candidato.
A decisão menciona trechos que associavam Flávio à suposta insensibilidade com os trabalhadores. O material também sugeria que ele trabalharia apenas três dias por semana e que sua posição prejudicaria a convivência das mães com os filhos. Para o ministro, a forma de apresentação das mensagens ultrapassou os limites do impulsionamento eleitoral permitido.
Anúncios pagos não poderão voltar a circular
As peças publicitárias haviam sido divulgadas entre 12 e 14 de setembro. Como esse período já havia passado, a decisão impede novas contratações para impulsionar o conteúdo. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, também recebeu determinação para retirar definitivamente os anúncios e informar os gastos realizados.
Os registros citados na decisão apontam ao menos dois pagamentos relacionados à divulgação: um de R$ 10,4 mil e outro de R$ 15,4 mil. A determinação judicial, portanto, não se limita ao conteúdo da propaganda, mas também alcança sua distribuição paga nas redes sociais.
Flávio defende modelo diferente de jornada
Flávio Bolsonaro tem defendido publicamente uma alternativa ao modelo atual de trabalho. A proposta apresentada por ele prevê que empregados e empregadores negociem diretamente a quantidade de horas trabalhadas. O senador afirma que esse formato daria mais liberdade de escolha aos profissionais.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala 6×1 estava prevista para quarta-feira (14), em primeiro turno no Senado. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O debate sobre a jornada de trabalho se tornou um dos temas da disputa eleitoral.
