O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, prometeu retomar o benefício fiscal criado durante o governo de Jair Bolsonaro para ajudar empresas do setor de eventos. O Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi lançado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, e encerrado em 2025 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou o alto custo para os cofres públicos e indícios de irregularidades no uso dos recursos por algumas empresas.
Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (20), Flávio afirmou que pretende restabelecer o benefício para empresas ligadas a eventos culturais, shows e turismo. Segundo o candidato, esses setores enfrentam dificuldades financeiras e precisam de medidas para recuperar a atividade econômica.
Flávio quer recuperar benefício para shows e turismo
Ao defender a retomada do Perse, Flávio afirmou que o programa foi uma iniciativa de Jair Bolsonaro para incentivar artistas e eventos. O candidato também argumentou que a realização de shows movimenta outros setores, como comércio, transporte por aplicativo e pequenos negócios.
“Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou Flávio.
O candidato acrescentou que pretende estimular a atividade econômica por meio dos eventos. Para ele, o aumento dessas atividades também pode ampliar a renda de trabalhadores e empresas que dependem do público atraído por shows e apresentações.
Benefício foi encerrado após debate sobre custo e irregularidades
O Perse concedia alíquota zero de quatro tributos federais: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. Na prática, as empresas habilitadas deixavam de recolher esses impostos dentro das regras do programa, reduzindo seus custos, mas também a arrecadação do governo.
Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal investigaria possíveis irregularidades. Naquele ano, o Fisco identificou 2.239 empresas que declaravam utilizar o benefício sem ter um pedido de habilitação processado até então.
O governo Lula encerrou o programa em 2025, após negociações com o Congresso e a adoção de uma fase de transição. Haddad afirmou que a renúncia tributária poderia chegar a cerca de R$ 20 bilhões naquele ano caso o Perse não fosse encerrado.
Promessa envolve desafio para as contas públicas
A proposta de Flávio de recuperar o benefício fiscal também coloca em debate o impacto da medida sobre a arrecadação federal. Ao mesmo tempo em que defende incentivos para o setor de eventos, o candidato afirma que pretende buscar o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para reduzir a taxa básica de juros.
A retomada do Perse, portanto, exigiria definir como o programa seria financiado e quais regras seriam adotadas para evitar usos indevidos. A proposta de Flávio prevê recuperar o incentivo, mas os detalhes de uma eventual nova versão não foram apresentados no anúncio citado.
