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Justiça

Medida beneficia condenados por suposta tentativa de golpe de Estado
Dados divulgados pelo gabinete de Alexandre de Moraes mostram número de condenados, tipos de pena e situação prisional após os julgamentos dos atos de 2023.
Após votação no Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o resultado expressa insatisfação do Congresso.
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis; veja os detalhes da sabatina
Indicado ao Supremo participa de sabatina na CCJ do Senado, defende limites de atuação da Corte, transparência e reafirma compromisso com a laicidade do Estado.
A Primeira Turma do STF decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro voltará a ser julgado na Corte em ação por calúnia movida por procuradora da
Proposta já passou pelo Senado e aguarda nova versão na Câmara antes de ser levada ao plenário.
Indicado por Lula, advogado-geral da União é avaliado pela CCJ antes de votação no plenário.
Ministros analisam acusação por injúria e calúnia após falas em manifestação na Avenida Paulista.
Advogado apresenta alegações finais e sustenta ausência de ligação entre o ex-deputado e atos de vandalismo.