O Congresso Nacional deve avançar na próxima semana com a PEC que reduz a jornada de trabalho e com a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. O acordo foi definido nesta quarta-feira (26), em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
As propostas estão entre as pautas prioritárias para o esforço concentrado do Congresso antes do período eleitoral. A PEC da Segurança Pública também deve avançar. A articulação ocorre pouco mais de um mês antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Congresso: PEC da escala 6×1 volta a avançar no Senado
A proposta que trata do fim da escala 6×1 deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. O texto foi aprovado pela Câmara em 27 de maio e prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de estabelecer cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial.
No Senado, o relator é Omar Aziz (PSD-AM), que pretende apresentar o relatório em 2 de setembro. Senadores já apresentaram 12 emendas ao texto aprovado pelos deputados, com propostas de alteração no limite semanal de trabalho, nas regras de transição e na negociação coletiva.
MP da taxa das blusinhas será votada
Também está prevista para a próxima semana a votação da MP 1.357/2026, que suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista responsável pela análise da medida, enquanto o Senado deverá indicar o relator.
A medida provisória perde a validade em setembro caso não seja aprovada pelo Congresso. A votação foi incluída no acordo entre Lula, Motta e Alcolumbre depois de um período de atritos entre o governo e o presidente do Senado.
O avanço conjunto das propostas marca uma reaproximação entre o governo federal e as cúpulas da Câmara e do Senado e ocorre em um momento de articulação política antes das eleições de 2026.
