Reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu próximo mandato, em 2030. A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ao completarem 75 anos.
Quatro vagas podem ser preenchidas durante o mandato
A primeira indicação será para ocupar a cadeira deixada por Barroso. Lula havia escolhido o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A vaga permanece aberta.
As outras três oportunidades devem surgir com as aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos. Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes atingirá a idade-limite em dezembro de 2030.
Indicações dependem de aprovação do Senado
Pelas regras atuais, o presidente da República escolhe os nomes para o Supremo, mas a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado, equivalente a 41 dos 81 senadores. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.
A rejeição de Messias mostrou que a escolha presidencial não garante a confirmação do indicado. A próxima indicação ocorrerá em um cenário de articulação entre o Palácio do Planalto e o Senado, responsável por avaliar o nome apresentado pelo presidente.
Lula defende mudanças nas regras do Supremo
Durante a campanha, Lula defendeu alterações no processo de escolha dos ministros e a discussão de mandatos fixos para integrantes da Corte. O presidente também criticou o que chamou de “promiscuidade” no STF e afirmou que pretende discutir critérios para as indicações.
A possibilidade de preencher quatro cadeiras coloca a composição do Supremo entre os temas institucionais relevantes do próximo mandato. As escolhas dependerão das vagas efetivamente abertas e da aprovação dos nomes pelo Senado.
