O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar acelerar a tramitação de pautas de interesse do governo antes das eleições de 2026. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, às vésperas da última semana de esforço concentrado do Congresso antes do período eleitoral.
Entre os temas discutidos estão o fim da escala 6×1, a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e o marco legal dos minerais críticos. Também entrou na lista de prioridades o projeto que trata da instalação de data centers no Brasil, conhecido como Redata.
Lula tenta acelerar: Taxa das blusinhas tem prazo mais apertado
A medida provisória que suspende a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 é a pauta com prazo mais definido. A MP perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso.
A comissão mista que analisará a proposta deverá ser instalada em 1º de setembro. A Câmara indicará o presidente do colegiado, enquanto o Senado ficará responsável pela relatoria. O objetivo é concluir a votação durante o esforço concentrado, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 também avançou no Senado. A proposta, já aprovada pela Câmara, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
A PEC da Segurança Pública e o marco legal dos minerais críticos também estão entre as matérias que Alcolumbre se comprometeu a colocar em discussão na próxima semana. O projeto que trata dos data centers, por sua vez, prevê incentivos para investimentos no setor e já foi aprovado pela Câmara.
A articulação ocorre em um momento de aproximação entre o governo e os comandos das duas Casas legislativas e a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O avanço de medidas de apelo popular, como o fim da escala 6×1 e a suspensão da cobrança sobre compras internacionais, pode dar ao governo novas bandeiras para a disputa eleitoral.
