A possível suspeição de Gonet no Caso Master pode abrir uma nova frente de disputa jurídica para as defesas dos investigados. O procurador-geral da República foi citado em informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em um contexto que também envolve autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para esta sexta-feira (25) a análise do procedimento que discute se as menções comprometem a atuação de Gonet no caso.
A discussão não significa, por si só, que as provas da investigação serão anuladas. Uma eventual decisão de afastamento poderia, porém, ser utilizada pelas defesas para questionar atos que tenham contado diretamente com a participação do PGR.
Gonet pode ser alvo de pedidos de nulidade
Se a suspeição ou o impedimento forem reconhecidos, os investigados poderão contestar atos praticados por Gonet no caso. Entre os possíveis questionamentos estão manifestações da PGR, pedidos de diligências e outras medidas em que sua participação tenha sido considerada relevante.
A extensão de uma eventual nulidade dependeria da análise de cada ato e da existência de prejuízo concreto. Provas produzidas de maneira independente por outros órgãos, como documentos, perícias e elementos obtidos pela Polícia Federal, não seriam necessariamente invalidadas apenas pela eventual suspeição do procurador-geral.
Para atingir uma parte maior da investigação, as defesas precisariam estabelecer uma relação entre a atuação de Gonet e os atos que pretendem questionar. O debate, portanto, envolve não apenas a eventual condição do PGR, mas também os efeitos concretos que uma decisão nesse sentido poderia produzir sobre o processo.
Conselho do MPF analisa situação do procurador-geral
O procedimento contra Gonet foi aberto após uma representação apresentada por deputados do Novo, depois que mensagens extraídas do celular de Vorcaro passaram a citar o procurador-geral. O Conselho Superior do MPF deverá avaliar se as informações são suficientes para comprometer sua imparcialidade na condução das apurações.
A controvérsia ganhou força depois que a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) também pediu que Gonet se declare impedido de atuar em procedimentos relacionados aos fatos nos quais é citado. A OAB, por sua vez, pediu que ele não represente a PGR no caso envolvendo as mensagens de Vorcaro.
O resultado da análise do Conselho poderá definir os próximos passos sobre a participação de Gonet no Caso Master. Uma eventual suspeição não representaria automaticamente a anulação de toda a investigação, mas poderia ampliar a disputa sobre a validade de atos específicos e dar às defesas novos argumentos para contestar a condução do caso.
