O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) os nomes que irão conduzir a comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata do fim da escala 6×1.
Durante entrevista coletiva, Motta informou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) assumirá a presidência do colegiado. A relatoria ficará com o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Segundo Motta, houve diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o andamento da proposta entre as duas Casas.
Comissão da proposta do fim da escala 6×1 será definida hoje
A composição completa da comissão será definida nesta quarta-feira (29), quando o colegiado será formalmente instalado. O grupo contará com 37 membros titulares e igual número de suplentes.
A previsão é que a proposta seja analisada tanto na comissão quanto no plenário da Câmara ainda em maio. O prazo estabelecido para discussão no colegiado é de até 40 sessões legislativas.
A matéria em análise reúne a PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a proposta protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Já o texto encaminhado pelo governo federal sobre o mesmo tema ainda não começou a tramitar. A proposta foi enviada em regime de urgência e, caso não seja apreciada em até 45 dias, poderá bloquear outras votações na Câmara.
*Com informações da Agência Brasil.
