Pablo Marçal registrou sua candidatura à Presidência da República pelo PRTB neste sábado (15), último dia do prazo eleitoral. O empresário, porém, enfrenta uma situação jurídica que pode impedir sua participação efetiva na eleição.
Marçal está inelegível por oito anos em razão de condenações relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a tendência é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o registro da candidatura.
TSE ainda precisa analisar o registro
A candidatura foi registrada depois que uma decisão liminar permitiu que Marçal deixasse o União Brasil e voltasse ao PRTB, partido pelo qual havia disputado a eleição municipal de 2024. A filiação foi registrada com data retroativa a 4 de abril, permitindo o cumprimento da exigência legal de seis meses de filiação partidária.
A decisão, no entanto, resolveu apenas a questão partidária. Agora, cabe ao TSE analisar se Marçal pode ser candidato mesmo diante das condenações eleitorais.
Enquanto o registro não for julgado, Marçal pode participar normalmente da campanha. Isso inclui fazer propaganda, participar de debates e ter acesso aos recursos eleitorais destinados ao partido.
Por que Marçal pode continuar na campanha?
Segundo especialistas ouvidos pela BBC, a legislação permite que candidatos em situação de possível inelegibilidade apresentem o pedido de registro e aguardem a decisão da Justiça Eleitoral.
A expectativa é que o TSE dê prioridade ao processo e decida nas próximas semanas. Caso o registro seja negado, Marçal ainda poderá apresentar recursos, mas isso não significa necessariamente que continuará com acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de televisão.
O caso tem semelhança com o que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. Naquele ano, o petista teve a candidatura registrada inicialmente, mas o TSE posteriormente indeferiu o pedido com base na Lei da Ficha Limpa. Fernando Haddad foi escolhido para substituí-lo.
Por que Pablo Marçal está inelegível?
Uma das principais condenações envolve o chamado “campeonato de cortes”, estratégia utilizada durante a campanha de 2024 para estimular a produção e a distribuição de vídeos sobre Marçal nas redes sociais.
A Justiça Eleitoral considerou que a prática configurou abuso de poder político e econômico e determinou a inelegibilidade por oito anos. A defesa recorreu, mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação por unanimidade em 5 de agosto.
Com isso, embora Marçal tenha conseguido registrar sua candidatura dentro do prazo, o futuro da chapa dependerá da decisão da Justiça Eleitoral. Caso o TSE mantenha o impedimento, o PRTB poderá indicar outro candidato para disputar a Presidência.
