A retomada da tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 ocorre em meio a uma reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta, de forte apelo popular, passou a integrar o acordo entre o Executivo e o comando do Congresso para acelerar pautas antes das eleições de outubro.
A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. O texto já foi aprovado pela Câmara e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o relator, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e rejeitou as emendas apresentadas à proposta.
Pauta da escala 6×1 ganha espaço em ano eleitoral
Para Lula, a aprovação da medida pode representar uma bandeira eleitoral de forte apelo entre trabalhadores. O presidente tem defendido publicamente o fim da escala 6×1 e associado a redução da jornada à possibilidade de os trabalhadores terem mais tempo para a família e o lazer.
O avanço da proposta também atende aos interesses dos presidentes das duas Casas. Alcolumbre busca consolidar sua influência no Senado e avançar em pautas que tenham apoio popular, enquanto Motta procura manter a Câmara como protagonista nas negociações com o governo. A reaproximação entre os três ocorreu após um período de tensão na relação entre Executivo e Legislativo.
A oposição, por outro lado, tenta evitar que a medida seja capitalizada politicamente por Lula durante a campanha. O desafio é se posicionar sobre uma proposta com elevada aceitação entre trabalhadores sem assumir o custo eleitoral de votar contra o fim da escala 6×1.
Votação terá prazo apertado
O relatório de Omar Aziz deve ser analisado pela CCJ do Senado em 2 de setembro. Caso avance no colegiado, a proposta ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário e obter pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada. O calendário é considerado apertado devido à proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A PEC integra um pacote de pautas que passaram a ser tratadas conjuntamente pelo governo e pelo Congresso. No mesmo acordo estão a medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e propostas relacionadas a minerais críticos e data centers.
